Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Apelação cível. Ação de indenização. Contrato de seguro de vida. Doença preexistente quando da contratação. Omissão da moléstia pelo segurado. Violação dos princípios da transparência e boa-fé. Perda do direito do capital segurado.

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Contrato de honorários advocatícios

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ